Dissertações

A Utilização do Poder de Compra Governamental: Uma análise da política de compras sustentáveis de Minas Gerais

O governo de Minas Gerais apropriou-se da temática Sustentabilidade como forma de contribuir para a promoção do seu desenvolvimento sustentável, através da utilização de mecanismos de compras públicas sustentáveis. Isso foi possível tendo em vista a necessidade da utilização do uso do poder de compra pela Administração Pública por meio…

A Construção de um legado da Copa do Mundo FIFA 2014 em Belo Horizonte: análise da Parceria Público-Privada para reforma e gestão do Estádio Mineirão

A reforma e gestão do Estádio Mineirão em Belo Horizonte está diretamente relacionada a existência da parceria público-privada, ação instituída pelo Governo de Minas Gerais nos preparativos de Belo Horizonte para receber jogos da Copa do Mundo FIFA 2014™. Sabe-se que o modelo de PPP traz consigo forte argumento relacionado…

Planejamento Financeiro-Orçamentário no Estado de Minas Gerais: Uma análise antes e depois do Choque de Gestão

Há alguns fatos históricos que colaboram para que seja possível pensar o planejamento governamental no país, afinal esses “momentos” favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Mesmo com a existência de regulamentações que favorecem a existência do planejamento é necessário verificar se o planejamento das ações…

PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE: dos processos sociais à inovação da Política Pública. A experiência do Fica vivo!

Compreender quais são os elementos que podem compor programas de Prevenção à Criminalidade, a fim de evitar a reprodução da violência e a produção da criminalidade urbana, requer uma análise mais elaborada e dirigida, seja pela complexidade do fenômeno seja pela fragilidade das Políticas Públicas, ainda incipientes, neste campo, no…

Políticas Públicas de Cultura: uma análise da atuação do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal/COPAM

A Constituição Federal de 1988 definiu a competência do município na gestão do patrimônio cultural, garantindo a colaboração da comunidade no processo. Em Campos dos Goytacazes, a promulgação da Lei nº 7527/2003 trouxe as disposições constitucionais para a criação do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (COPPAM), instrumento que…