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Pauta do dia

Ministério da Saúde amplia atendimento a crianças com cardiopatia congênita

O Ministério da Saúde lançou ontem, 11 de julho, em evento ocorrido no Instituto do Coração (Incor), do Hospital de Clínicas de São Paulo, o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita. A expectativa é atender todas as crianças que precisam de intervenção no seu 1º ano de…

O Ministério da Saúde lançou ontem, 11 de julho, em evento ocorrido no Instituto do Coração (Incor), do Hospital de Clínicas de São Paulo, o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita.

A expectativa é atender todas as crianças que precisam de intervenção no seu 1º ano de vida. Serão reajustados 49 procedimentos da tabela SUS, com incremento de 75,2% do orçamento desta área, que aumentará de aumentará de R$ 52,2 milhões para R$ 91,5 milhões/ano. O Ministério da Saúde quer, com isso, zerar em um ano a fila de espera por cirurgias cardíacas para bebês de até um ano de idade que tenham cardiopatia congênita. O plano integra ações para o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação de crianças com a doença.

O que é a cardiopatia congênita?

A cardiopatia congênita é a terceira maior causa de morte de bebês antes de completar 30 dias, correspondendo a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% das mortes decorrentes de malformações.

De acordo com o Ministério da Saúde, 28,9 mil crianças nascem anualmente com cardiopatia congênita, e em cerca de 40% dos casos, é requerido um procedimento cirúrgico no primeiro ano de vida. A doença pode ser diagnosticada durante o pré-natal ou no período neonatal.

Mais procedimentos hospitalares para zerar a fila

O Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita tem por objetivo integrar todos os níveis da atenção, no âmbito do SUS, e promover a ampliação do acesso a serviços relacionados a cardiopatias infantis, como diagnóstico pré-natal, diagnóstico no período neonatal, transporte seguro de recém-nascidos e crianças cardiopata, assistência cirúrgica e assistência multidisciplinar.

Com o incremento orçamentário, a meta é aumentar em mais de 30% o número de cirurgias, indo de 9,2 mil para 12,6 mil por ano, o que inclui, além de recém-nascidos, crianças e adolescentes. O novo plano de assistência inclui, ainda, o reajuste dos valores das cirurgias de cardiopatia congênita na tabela SUS.

Em complemento ao reajuste financeiro, haverá também a alteração da forma de financiamento federal, cujo repasse é atualmente realizado por meio do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC). A partir de agora esse custeio será realizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o que garantirá o pagamento pós-produção de todos os procedimentos realizados, estimulando, assim, o aumento do atendimento.

Outro ponto importante é a melhoria do monitoramento e avaliação das ações. Com o Plano, o Ministério da Saúde, por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), passará a ter mais informação e controle sobre a oferta de procedimentos relacionados a cardiopatias congênitas em crianças. Todos os 69 hospitais atualmente habilitados no SUS para esse tipo de atendimento ficarão sob o monitoramento da sua produção em cirurgia cardiovascular – geral e pediátrica – regulada e não regulada pela CNRAC.

Com o aumento de 30% do atendimento, o Ministério da Saúde entende que o SUS terá capacidade de tratar todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no primeiro ano de vida.