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Como a gestão dos ativos públicos pode expandir ou retrair o crescimento econômico

O maior proprietário isolado de riqueza, praticamente em todos os países somos todos nós, coletivamente, os contribuintes. E, o gestor pessoal dessa riqueza é o governo.

A realidade é que quase todos os governos tem mais riqueza do que conhecimento. Inclusive, inúmeras nações passam por sérios endividamentos sucessivos, como o Brasil, onde a Gestão Púbica está ávida para incrementar seus cofres e possui vários ativos públicos, porém, sofre com a escassez de investimentos em infraestrutura e com a predominância do mau governo. Podemos destacar como ativos públicos do governo: ativos totalmente financeiros, como depósitos bancários e fundos de pensão; ativos comerciais públicos, como empresas estatais e imóveis e ativos públicos não comerciais, com estradas, entre outros.

A má gestão não joga apenas dinheiro pelo ralo. Ela evita oportunidades. De certa forma, isto faz toda a diferença no grau de eficiência com que a riqueza pública gera valor a seus detentores: os cidadãos.

O próprio Estados Unidos da América, que é bem organizado, mais de 25% de toda a terra pertence ao governo federal. O governo possui prédios com um valor escriturado nos livros de 1,5 trilhão de dólares. Além disso, os ativos de governos estaduais e municipais norte-americanos correspondem a quatro vezes esses ativos federais, ou seja, 6 trilhões de dólares, de acordo com o FMI (2013).

O foco quando se trata de riqueza pública é o rendimento e não a propriedade. O aprimoramento da gestão de riqueza pública poderia render retornos maiores que os investimentos mundiais conjuntos em infraestrutura, como transporte, energia, água e comunicações (FÖLSTER et al, 2016). Mas, é fácil compreender a resistência política à reestruturação de ativos públicos. Interesses pessoais se beneficiam da imprecisão e tampouco esse processo ajuda políticos a ganhar eleições.

Há países que decidiram ser proprietários ativos de seus ativos públicos de uma forma profissional para a maximização do valor aliada à transparência para acompanhar sua riqueza nacional. É o caso da Suécia, Áustria e Singapura.

No caso da Suécia, a partir de 1991 iniciou-se um novo tratamento para a gestão dos ativos públicos. Em 1996, Göran Persson, quando se tornou primeiro-ministro, queria provar que os governos podem ser proprietários competentes de ativos públicos e para isso, iniciou uma experiência de três anos (1998-2001) de uma administração dinâmica de portfólio sueco “como se ele pertencesse a acionistas privados”. Essa experiência incluiu a introdução da disciplina do setor privado e uma cultura de participação acionária e, no final, o portfólio cresceu 12%, mesmo depois que quase um terço do portfólio original ser privatizado. O aumento do valor foi quase duas vezes o do mercado de ações local, que subiu apenas 6% durante o mesmo período.

Até então, o conjunto de ativos públicos suecos não havia sido percebido como portfólio coerente e, tampouco nenhum desses ativos havia sido avaliado ou administrado de modo profissional. Esse grupo de empresas comerciais incluía, ex-monopólios de grande porte: a Vattenfall (energia), a Telia (telecomunicações), a SJ (serviços ferroviários), a Posten (distribuição postal), a SAS (companhia aérea nacional), a AssiDomäm (produtos florestais) e o grupo Celsius (indústria da defesa).

Nesta experiência sueca, muitos observadores estavam céticos com relação à ideia de reformular a gestão dos ativos públicos, ao invés de seguir a rota de uma plena privatização. Na metade do caminho da reestruturação, em razão o índice de 25% de participação na economia do portfólio, os grandes bancos entenderam que as reformas tiveram um impacto significativo no crescimento econômico e de investimentos na Suécia (Merrill Lynch, 2000).

Diante de tudo isso, as boas experiências referentes à gestão inteligente dos ativos públicos são interessantes tanto para pensar quanto para resolver a situação atual das receitas do governo brasileiro, seja na esfera federal, estadual e municipal.

Tadeu Luciano Seco Saravalli é advogado na área de Direito Público, Especialista em Gestão Pública pela UFScar, Pós-Graduando no Master em Liderança e Gestão Pública com Módulo Internacional na Harvard Kennedy School of Governament do CLP – Centro de Liderança Pública, Membro do Grupo Temático Clima e Energia da Rede Pacto Global da ONU e exerce atualmente o cargo de Secretário Municipal de Gabinete de Birigui-SP.

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